Convênios

Publicado: Quinta, 01 de Novembro de 2018, 14h37 | Última atualização em Quarta, 01 de Novembro de 2023, 10h27

Com o objetivo de dar transparência às atividades desenvolvidas pela Polícia Militar do Distrito Federal, a instituição disponibiliza neste ambiente os convênios firmados.

Convênios

QNT	Acordo	Parte / CNPJ	Objeto	Acordo para Download
1-	Convênio nº 24/2017	MJSP 00.394.494/0001-36	Mobilização (Força Nacional), permitindo operações conjuntas entre os integrantes do Acordo.	convênio
2-	Convênio n° 01/2018	DETRAN/DF 00.475.855/0001-79	Fiscalização de trânsito nas vias urbanas do DF.	Minuta
3-	Convênio n° 01/2018	DETRAN/DF 00.475.855/0001-79	Fiscalização de trânsito nas vias urbanas do DF.	convênio
4-	Convênio nº 51.498/2018	BACEN 00.038.166/0001- 05	Escolta ao transporte de valores.	convênio
5-	Convênio nº 921446/2021	SENASP 00.394.494/0001- 36	Fortalecer a PMDF, por meio da aquisição de Equipamentos de Proteção Individual e Viaturas.	convênio
6-	Convênio nº 905569/2020	SENASP 00.394.494/0001- 36	Desenvolver atividades em segurança pública, por meio da aquisição de veículos operacionais.	convênio
7-	Convênio nº 936530/2022	SENASP 00.394.494/0001- 36	Modernizar a PMDF por meio da aquisição de computadores desktop.	convênio
8-	Convênio nº 936762/2022	MMFDH 27.136.980/0009- 68	Central de Monitoramento da Violência Doméstica e Familiar na Seção do PROVID.	convênio
9-	Convênio nº 001/2023	DER/DF 00.070.532/0001- 03	Fiscalização de trânsito e apoio policial nas rodovias integrantes do SRDF.	convênio
10-	Convênio nº 001/2018	DER/DF 00.070.532/0001- 03	Fiscalização de trânsito e apoio policial nas rodovias integrantes do SRDF.	convênio
11-	Convênio n° 880759/2018	SENASP 00.394.494/0001- 36	Aperfeiçoar a estrutura da unidade de ensino da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF)	convênio
12-	Convênio n° 880044/2018	SENASP 00.394.494/0001- 36	Reaparelhar a Polícia Militar do Distrito Federal por meio da aquisição de viaturas	convênio
13-	Convênio n° 881578/2018	SENASP 00.394.494/0001- 36	Estruturar a Polícia Militar do Distrito Federal com Equipamentos de operações em altura e viatura técnica de inteligência	convênio
14-	Convênio n° 05/2018	STJ 00.488.478/0001- 02	Desenvolvimento de ações conjuntas para estreitar os lagos entre o STJ e a PMDF	convênio
15-	Convênio n° 51.498/2018	BACEN 00.038.166/0001- 05	Cooperação mútua para a execução de escolta ao transporte de valores e atividades de policiamento ostensivo	convênio
16-	Convênio n° 894663/2019	SENASP 00.394.494/0001- 36	Fortalecer a filosofia de atuação preventiva da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), por meio de aquisição de veículo operacional	convênio
17-	Convênio n° 894665/2019	SENASP 00.394.494/0001- 36	Modernizar da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), por meio de aquisição de DRONES e equipamento de proteção individual	convênio
18-	Convênio n° 01/2021	SENASP 00.394.494/0001- 36	Apoiar o Inep, através do emprego dos operadores do Sistema de Segurança Pública do Estado do Distrito Federal, garantindo o sigilo e segurança na distribuição e aplicação dos instrumentos avaliavos no âmbito de todas as edições do Enem compreendidas no triênio de 2020, 2021 e 2022.	convênio
19-	Convênio nº 001/2018 e 1º aditivo	DER/DF 00.070.532/0001- 03	Fiscalização de trânsito e apoio policial nas rodovias integrantes do SRDF.	convênio
20-	Convênio n° 936762/2022	Ministério da Mulher 27.136.980.0009-68	Implantação da Central de Monitoramento da Violência Doméstica e Familiar na Seção do PROVID - CPSP/PMDF	convênio
21-	Convênio n° 936530/2022	Ministério da Mulher 27.136.980.0009-68	Modernizar a Polícia Militar do Distrito Federal por meio da aquisição de computadores desktop, conforme detalhado no Plano de Trabalho.	convênio

Acordos de Cooperação Técnica

QNT	Acordo	Parte / CNPJ	Objeto	Acordo para Download
1-	Cooperação Técnica nº 2013/055	CÂMARA DOS DEPUTADOS 00.530.352/0001- 59	Instalação do 6º BPM	Acordo
2-	Cooperação Técnica nº 05/2018	FUNAD / SENAD 02.645.310/0001- 99	Capitalização do Fundo Nacional Antidrogas	Acordo
3-	Cooperação Técnica nº 041/2019	TERRACAP 00.359.877/0001- 73	Compartilhamento de informações (Sistema TERRAGEO)	Acordo
4-	Cooperação Técnica nº 011/2019	TJDFT 00.531.954/0001- 20	Atuação em conjunto nos atendimentos (PROVID)	Acordo
5-	Cooperação Técnica nº 005/2020	TJDFT 00.531.954/0001- 20	Intercâmbio de interoperabilidade ao TJDFT	Acordo
6-	Cooperação Técnica nº 014/2021	MPDFT 26.989.715/0002- 93	Compartilhamento de informações e sistemas	Acordo
7-	Cooperação Técnica nº 006/2021	TJDFT 00.531.954/0001- 20	Conferir maior segurança aos oficiais de justiça do TJDFT	Acordo
8-	Cooperação Técnica nº 05/2021	TJDFT 00.531.954/0001- 20	Divulgação, promoção e formação acerca da Lei N. 11.340/2006 (Maria da Penha vai à Escola)	Acordo
9-	Cooperação Técnica nº 01/2022	CAESB 00.082.024/0001- 37	Policiamento ostensivo ambiental, florestal, fluvial, lacustre e de mananciais	Acordo
10-	Cooperação Técnica nº 01/2022	SDS-PE 02.960.040/0001- 00	Treinamento e a capacitação de recursos humanos de seus quadros policiais, em matéria de aviação em asas rotativas.	Acordo
11-	Cooperação Técnica nº 02/2022	PMAM 63.656.292/0001- 35	Aprendizagem na prática de pilotagem na condição de Copiloto da CAP PM THATIANE MARÇAL DOS REIS, na Unidade Área da PMDF – BAVOP/PMDF, visando complementar a formação profissional do referido servidor, com a finalidade de operar como futuro Comandante de Aeronave no Estado do Amazonas.	Acordo
12-	Cooperação Técnica nº 01/2014	TJDFT 00.531.954/0001- 20	Policiamento de prevenção orientada à violência Doméstica - PROVID	Acordo
13-	Cooperação Técnica nº 07/2016	MPDFT 26.989.715/0002-93	Cessão do software Sistema de Gestão de Documentos Digitais - TABULARIUM, para acompnhamento e armazenamento dos documentos arquivísticos digitais.	Acordo
14-	Cooperação Técnica nº 07/2016	MPDFT 26.989.715/0002-93	Segurança, Inteligência e Correição	Acordo
15-	Cooperação Técnica nº 07/2018	BRB 00.000.208/0001-00	prestação de serviços de abertura de contas específicas destinadas a abrigar os recursos captados relativos à execução de encargos trabalhistas.	Acordo
16-	Cooperação Técnica 2018	MPDFT 26.989.715/0002-93	Compartilhamento de informaçöes por meio do Genesis da PMDF.	Acordo
17-	Cooperação Técnica 2018	PF 102.735.048-86	Treinamento e a capacitação de recursos humanos de seus quadros policiais, em materia de aviação em asa rotativa.	Acordo
18-	Cooperação Técnica nº 02/2016	TJDFT 00.531.954/0001- 20	Divulgação e promoção da Lei 11.340 / 2006 (Lei Maria da Penha) nas escolas.	Acordo
19-	Cooperação Técnica nº 05/2020	TJDFT 00.531.954/0001- 20	Intercâmbio de informações através do Modelo Nacional de Interoperabilidade do Poder Judiciário e do Ministério Público instituído	Acordo
20-	Cooperação Técnica nº 11/2019	TJDFT 00.531.954/0001- 20	Atendimento em conjunto dos casos encaminhados pelos juizados de violência doméstica, conforme Lei Maria da Penha.	Acordo
21-	Cooperação Técnica nº 03/2020	SSP 00.394.718/0001-00	Desenvolvimento de ações de fiscalização, integrada ou autônoma, de avidades urbanas, de uso e ocupação de área pública por comércio irregular e de proteção das vias e os logradouros públicos, visando à higienização das áreas urbanas do Distrito Federal	Acordo

Portarias Conjuntas

QNT	Acordo	Parte / CNPJ	Objeto	Acordo para Download
1-	Portaria Conjunta nº 02/2020	SES-DF 42.463.513/0001- 89	Hospital de Campanha no CMED	Portaria
2-	Portaria Conjunta nº 01/2022	SES-DF 42.463.513/0001- 89	Utilização compartilhada do sistema TETRA da PMDF pelo SAMU-DF	Portaria
3-	Portaria Conjunta nº 02/2022	SES-DF 42.463.513/0001- 89	Disciplina o repasse da contrapartida financeira da Portaria Conjunta nº 01/2022	Portaria
4-	Portaria Conjunta nº 01/2023	CBMDF 08.977.914/0001- 19	Utilização compartilhada do sistema TETRA da PMDF pelo CBMDF	Portaria
5-	Portaria Conjunta nº 02/2023	CBMDF 08.977.914/0001- 19	Disciplina o repasse da contrapartida financeira da Portaria Conjunta nº 01/2023	Portaria
6-	Portaria Conjunta nº 01/2015	SEEDF	Implementar a política de atendimento de atividades de Equoterapia aos estudantes com Deficiência e Transtorno Global do Desenvolvimento, matriculados na Rede Pública de Ensino	Portaria
7-	Portaria Conjunta nº 02/2020	SES-DF 42.463.513/0001- 89	Cessão e uso de bens móveis e imóvel do Centro Médico da PMDF para o atendimento geral à população durante o período de combate à pandemia causada pelo vírus SARS-CoV-2 (COVID-19)	Portaria

Contratos / Termos de Cessão de Uso

QNT	Acordo	Parte / CNPJ	Objeto	Acordo para Download
1-	Cessão de Uso nº 01/2007	BRB 00.000.208/0001-00	Agência bancária no Setor Policial Sul	Termo
2-	Cessão de Uso nº 003/2009	TJDFT 00.531.954/0001-20	Cessão de uso de bens móveis de propriedade do TJDFT	Termo
3-	Cessão de Uso nº 9701 27835.500-7	SPU/DF 00.489.828/0020-18	Cessão de uso para a instalação do 2º BPM	Termo
4-	Cessão de Uso nº 5511326	SENASP 00.394.494/0005-60	Cessão de uso para a instalação do 9º BPM	Termo
5-	Cessão de Uso nº 03/2013	SSP/DF 00.394.718/0001-00	Cessão de uso para a instalação do antigo 3º BPM	Termo
6-	Cessão de Uso nº 001/2014	EMATER 00.509.612/0001-04	Cessão de uso para instalação de Torres de Comunicação da PMDF	Termo
7-	Cessão de Uso nº 8573/2015	CAESB 00.082.024/0001-37	Cessão de uso localizado próximo ao Reservatório nº 2 Parque da Cidade.	Termo
8-	Cessão de Uso nº 06/2011	TJDFT 00.531.954/0001-20	Cessão de uso para o funcionamento dos postos de serviço da PMDF, distribuídas nos Fóruns do TJDFT	Termo
9-	Cessão de Uso nº 02/2018	SSP/DF 00.394.718/0001-00	Cessão de uso no edifício do CIOSP para a instalação	Termo
10-	Cessão de Uso nº 9701 32970.500-0	SPU/DF 00.489.828/0020-18	Cessão de uso para a construção do Presídio Militar do DF	Termo
11-	Cessão de Uso nº 01/2019	Adm. Regional do Lago Sul 16.615.705/0001-53	Cessão de uso para a instalação do Lacustre	Termo
12-	Cessão de Uso nº 01/2019	BRB 00.000.208/0001-00	Agência bancária no CAEAp	Termo
13-	Cessão de Uso nº 02/2019	BRB 00.000.208/0001-00	Agência bancária no 9º BPM	Termo
14-	Cessão de Uso nº 01/2020	BRB 00.000.208/0001-00	Cessão de uso para a instalação de terminais de caixas eletrônicos de autoatendimento	Termo
15-	Cessão de Uso a Título Precário nº 27/2020	TERRACAP 00.359877/0001-73	Cessão de uso para a construção do 26º BPM	Termo
16-	Cessão de Uso nº 02/2020	ADASA 05.744.991/0001-30	Cessão de uso para a instalação de estações pluviométricas	Termo
17-	Cessão de Uso nº 01/2021	Adm. Regional do Varjão 05.744.991/0001-30	Cessão de uso para a instalação do 24º BPM	Termo
18-	Cessão de Uso nº 01/2021	SES/DF 00.394.794/001-08	Cessão de uso dos antigos Postos: 9642229 e 29642519	Termo
19-	Cessão de Uso Onerosa nº CS0002/2022	SENADO FEDERAL 00.530.279/0001-15	Cessão de uso no 27º andar do Anexo I, Sala 10	Termo
20-	Permissão de Uso nº 01/2022	GEAD 60º - DF 45.609.461/0001-02	Cessão de uso para a instalação do Grupo de Escoteiros	Termo
21-	Permissão de Uso nº 01/2023	CAFÉ BUFFET 27.101.648/0001-00	Lanchonetes do CMT	Termo
22-	Cessão de Uso nº 001/2003	TJDFT 00.531.954/0001-20	Cessão gratuita de uso de móveis do 12º BPM	Termo
23-	Cessão de Uso nº 002/2011	Sec. Transporte 01.171.481/0001-60	Cessão de uso de loja no mezanino da Rodoviária	Termo
24-	Cessão de Uso nº 001/2012	ASJUR/ SAB 00.037.226/0001-67	Cessão de uso de imóvel para funcionamento do 1º Batalhão Escolar da PMDF	Termo
25-	Cessão de Uso nº 060/2012	BRB 00.000.208/0001-00	Cessão de uso de imóvel para instalação de antena de radiotransmissão	Termo
26-	Cessão de Uso nº 002/2014	IBRAM 08.915,353/0001-23	Cessão de Uso, para o Batalhão de Polícia Militar Ambiental - BPMA/PMDF, de bases físicas situadas em Áreas Protegidas sob a gestão do IBRAM	Termo
27-	Cessão de Uso nº 003/2016	TJDFT 00.531.954/0001-20	Cessão de uso de imóvel para funcionamento do 12º Batalhão	Termo
28-	Cessão de uso SN/2018	SPU 00.394.460/0188-65	Cessão de uso de imóvel para funcionamento do 19º Batalhão	Termo
29-	Cessão de Uso nº 002/2020	Administração do Riacho Fundo II	Cessão de uso de imóvel do PCS 003 para funcionamento do do Posto da Guarda Mirim do Riacho Fundo II	Termo
30-	Cessão de Uso SN/ 2017	MJ 00.394.494/0001-36	Cessão de uso de imóvel para funcionamento do 9º Batalhão	Termo
31-	Cessão de Uso nº 140/2017	BRB 00.000.208/0001-00	Cessão de uso de imóvel para funcionamento do 3º Batalhão	Termo

Contratos e Comodato

QNT	Acordo	Parte / CNPJ	Objeto	Acordo para Download
1-	Contrato nº 001/2019	Axon	CESSÃO GRATUITA DE USO de 15 (quinze) kits de teste TASER X2 e 15 kits de teste Axon Body 2	Contrato

CONVÊNIO	DOCUMENTO
DER - DF	115812198
DETRAN - DF	118113641

registrado em: Acesso à Informação